A presente licença foi emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná com base na legislação Ambiental e demais normas pertinentes.

Certificado de Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual concedido pelo Instituto Água e Terra com base na legislação ambiental e demais normas pertinentes.

Licença Ambiental Simplificada da Piscicultura foi emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná com base na legislação Ambiental e demais normas pertinentes.